Milhões passando fome, milhões cozinhando em fogão a lenha, milhões andando a pé até o trabalho, milhões e milhões de brasileiros arrastados para a pobreza, amargando uma inflação de 10,6% ao ano, enquanto o pequeno grupo de acionistas da Petrobras comemora lucro de bilhões. Precisamente R$ 31,6 bilhões em dividendos distribuídos pela estatal, que lucrou R$ 42,9 bilhões em 2021. Bilhões para poucos às custas da miséria de milhões.
O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, em declarações à imprensa, deixou claro que acha normal a estatal monopolista realizar a maior a distribuição de remunerações da sua história no mesmo momento em que o povo brasileiro enfrenta uma crise econômica e social sem precedentes.
É assombrosa e inaceitável a indiferença de Silva e Luna, certamente mais um presidente encantado com o poder e as benesses que o cargo oferece. Luna finge não saber que a Petrobras é uma empresa majoritariamente pública. Omite o fato de que os preços desonestos dos combustíveis estão na base da cadeia inflacionária que empobrece a população e impede a retomada da economia nacional.
Quanto mais o presidente da Petrobras fala, mais expõe as contradições a política de lucros acima de tudo. Mais claro fica o absurdo do monopólio do petróleo no Brasil.
Neste ritmo, a cada ano a usurpação da riqueza nacional só vai se agravar. Segundo o Observatório Social da Petrobras, em 2022, a estatal será a maior pagadora de dividendos entre todas as petrolíferas do mundo. Isso tem que parar.
O Brasil precisa fazer como os Estados Unidos que, em 1911, quebrou o monopólio da Standard Oil para proteger o seu povo e a sua economia. Naquela época, os americanos entenderam que o monopólio da exploração, refino e distribuição do petróleo era uma verdadeira conspiração contra o mercado, contra os consumidores e contra a própria economia do país. O governo, então, fatiou a Standard Oil para dar origem a empresas como a ExxonMobil, a ChevronTexaco e a Shell, hoje gigantes do setor. Não é por acaso que os EUA se tornaram a maior economia do mundo.
Mais de 100 anos depois, ao Brasil continua vacilando em relação à Petrobras mesmo sabendo dos grandes prejuízos que o monopólio impõe à economia e à sociedade. Vivemos o pior dos mundos: temos um monopólio estatal, uma excrescência que perverte o mercado, submete os consumidores a uma política de preços indexada ao dólar e, ao mesmo tempo, mantém seus acionistas e funcionários nadando em luxos e privilégios. Isso explica muito do nosso atraso.
A nossa matriz de transporte é predominantemente rodoviária, mas os preços do óleo diesel e da gasolina subiram quase 50% em média, no último ano. O botijão de gás já chegou a R$ 120,00. Tornou-se um pesadelo para milhões de famílias atormentadas pela fome e pela insegurança alimentar.
A política de preços da Petrobras é uma grande enganação. A empresa está prejudicando a economia e o desenvolvimento do país para cobrir os custos dos escândalos de corrupção, da ineficiência e do corporativismo estatal.
A Petrobras está entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo e tem um custo de produção comparável aos demais países da Opep, mas os preços dos combustíveis ao consumidor interno são muito mais altos.
A estatal tem 80% de seus custos em reais e 80% da produção de petróleo extraída diretamente de solo brasileiro, com custo em real. Nada justifica a paridade dos preços dos combustíveis com o dólar. Como pode uma empresa que detém o monopólio definir os seus próprios preços? Mais de 100 anos atrás o governo dos Estados Unidos entendeu esta distorção e quebrou o monopólio para defender os interesses do país.
É importante lembrar que também pesa sobre o peso dos combustíveis o ICMS abusivo cobrado pelos estados. Esse imposto não deveria ser superior a 10%, mas chega a 30% em vários estados.
Com esta política de preços, a Petrobras joga nas costas do povo a conta de manutenção dos privilégios de uma minoria.
Entre os privilegiados, além de alguns investidores e acionistas, estão funcionários caros e ineficientes, agraciados com benefícios nababescos que não se encontram na iniciativa privada, Do outro lado, bancando os privilégios, estão o povo brasileiro, os caminhoneiros e transportadores em geral e os produtores agrícolas que trazem o alimento à nossa mesa.
O monopólio da Petrobras tem que ser quebrado imediatamente por meio da privatização para estimular a concorrência de mercado e o controle de preços dos combustíveis tem que ser feito pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, do mesmo jeito que ocorre em outros setores como energia e telecomunicações.
Hoje, a Petrobras abusa, engana e explora o povo brasileiro com sua política de preços criminosa e seu com discurso nacionalista-estatizante enquanto transfere a riqueza para as mãos de uns poucos.
Acabar com este descalabro é fácil e rápido. Basta o governo distribuir as ações da Petrobras para a população. Assim, a empresa estará automaticamente privatizada e seus lucros e dividendos nas mãos dos brasileiros mais pobres, seus verdadeiros donos e mantenedores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, concorda que esta é uma boa solução para custear políticas sociais e uma alternativa para a privatização completa da empresa. Só precisa concretizar a ideia.
O governo também deve abrir o mercado para outras empresas, já que o petróleo e o subsolo pertencem à União. Desta forma é possível aumentar a concorrência, baixar preços e acabar com privilégios. A quebra do monopólio da Petrobras é fundamental para acabar com as distorções e criar uma base estável e equilibrada para o desenvolvimento do País.
Mas hoje, como se fosse normal e aceitável, os preços dos combustíveis subiram mais uma vez. Até quando?
Clésio Andrade, empresário, empreendedor social, foi vice-governador de Minas Gerais, ex-senador, ex-presidente da CNT - Confederação Nacional do Transporte e fundador do SEST SENAT
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