À medida que os mandatos dos governadores avançam, vai ficando claro o fracasso da gestão dos chamados outsiders, eleitos por uma população cansada da corrupção e da incompetência, mas esperançosa de que o novo e diferente pudesse resolver os graves problemas dos estados.
No Rio, Witzel, o governador que prometeu derrotar o crime, foi cassado por corrupção. Em Brasília, Ibaneis Rocha vem fazendo um governo medíocre. Em São Paulo,a gestão Dória é um grande desastre. Ele propagou a falsa ideia do competente, que se opunha à política tradicional, mas não faz outra coisa a não ser trabalhar sua candidatura à presidência da República. Tudo à custa da exploração marqueteira da pandemia de Covid 19, com distribuição de uma vacina ineficaz e paralisação prolongada dos setores produtivos, o que tem causado muitas mortes e desemprego em massa no maior estado do País.
Em Minas, a desastrosa gestão de Romeu Zema converteu uma grande esperança em triste decepção. É aqui que vou me deter neste artigo, pois a situação do meu estado merece uma análise mais detalhada das causas das crises e dos atrasos que estamos enfrentando desde que Zema assumiu o governo do estado.
Zema, acionista de uma empresa de sucesso, liderada pela família, conquistou os mineiros com um projeto liberal, prometendo uma gestão inovadora, profissional e sem corrupção, mas tem feito um governo muito parecido com aqueles que os eleitores queriam ver pelas costas. Enquanto os indicadores econômicos e sociais pioram, Minas continua patinando, com uma máquina pública inchada, lenta e ineficiente porque, na prática, nada foi feito para mudar a estrutura do Estado.
Corrupção parece que não há, mas isso é obrigação do governante e, ademais, não resolve os problemas. Até agora, o governador não conseguiu efetivar uma privatização sequer. A Cemig e a Copasa, por exemplo, continuam drenando recursos públicos e emperrando o desenvolvimento do estado com seus maus serviços. A população está desassistida e os investidores não se arriscam a enfrentar tanta precariedade. Já perdemos a conta de quantas indústrias saíram ou deixaram de se instalar em Minas por causa da falta de infraestrutura. O que está segurando as pontas é a Vale, cujo desempenho extraordinário tem evitado uma queda maior da receita.
Com mais da metade do mandato cumprido, Zema enviou à Assembléia Legislativa apenas o projeto de privatização da Codemig e não fez menção de privatizar empresas como a Gasmig, que podem ser vendidas a qualquer momento, sem necessidade de autorização do Legislativo. Também não fala em vender estatais como a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), a Metrominas, a Prodemge, o BDMG e outras de mais de uma dezena que custam caro ao contribuinte, mas que se mostram desnecessárias e até prejudiciais ao desenvolvimento econômico e social de Minas.
Vamos analisar a situação da Cemig, um caso emblemático de ineficiência e alto custo, que serve apenas a seus acionistas e a uma casta privilegiada de funcionários públicos.
De 2011 a 2020, a tarifa da Cemig praticamente dobrou e já é uma das mais caras do País. Passou de R$ 0,398/KWh para R$ 0,618/KWH, enquanto a tarifa média nacional é de R$ 0,573KWh.
A carga de impostos sobre a energia também está entre as mais pesadas. O ICMS aplicado pelo governo do estado chega a 30% do valor da conta de luz nas residências, a 25% no comércio e, nas indústrias, a 18%. Em 2019 essa taxação rendeu R$ 5 bilhões aos cofres do estado.
Apesar do alto custo da energia, qualidade dos serviços prestados pela Cemig vem caindo ano a ano. O Sul de Minas é uma das regiões que vêm sofrendo com apagões constantes e fornecimento insuficiente de energia. Muitas fazendas de café sequer conseguem fazer seus maquinários funcionarem adequadamente. Tais problemas são causados pela falta de investimento da Cemig em manutenção e ampliação das linhas de transmissão e pelo desinteresse da empresa em atender as demandas da região. Os reiterados pedidos dos produtores rurais, de substituição no monofásico para 220v, sequer são respondidos pela empresa.
Representantes da Cemig alegam falta de recursos para investimento, mas aos acionistas a empresas sempre oferece bons lucros. Este ano a Cemig está distribuindo de R$ 928,6 milhões em dividendos, mas para os usuários dos seus serviços, a empresa só oferece prejuízo e insatisfação.
Protegida pelo monopólio, a empresa não hesita em sacrificar a qualidade do serviço para assegurar ganhos cada vez mais altos aos seus acionistas. Da mesma forma, seus funcionários pouco se esforçam para melhorar os serviços e aumentar a produtividade, pois também estão protegidos pelos privilégios como a estabilidade no emprego mesmo para quem tem desempenho insuficiente.
Está claro empresas como a Cemig, perderam sua função original de induzir o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida da população. Este cenário macabro se repete em todas as outras empresas públicas de Minas deixando um rastro de prejuízos, injustiças e atrasos na vida dos mineiros. Nada justifica a manutenção destas empresas no corpo da administração pública. Elas precisam ser imediatamente privatizadas.
Mas parece que o governador Romeu Zema prefere empurrar com a barriga a pesada máquina do estado, que já consome 76,5% da receita com a folha de pagamento do funcionalismo, sem cumprir o teto de gastos e sem aplica os recursos mínimos em serviços essenciais como saúde e educação.
Zema não privatizou, não fez obras, não fez reformas... Não realizou uma linha do projeto liberal que o elegeu. Até agora só ajudou a engordar o carrapato que já é maior que a vaca, como ele se referia ao estado e a suas sanguessugas antes de assumir o governo.
Conclusão: de onde a gente mais espera é que não sai nada. A experiência dos dois últimos anos, com governadores vindos de fora da política, prometendo fazer e acontecer, nos mostra que novas lideranças podem oxigenar a gestão pública, mas também ensina que governar exige muito mais do que gogó e pirotecnia. Marketing elege, mas não garante qualidade de governo.
Governar é uma missão complexa, que exige projeto claro, capacidade de diálogo e de convencimento, compromisso com resultados, experiência e senso de urgência.
Se Romeu Zema entendesse como são regidos os processos políticos que promovem as grandes mudanças, teria construído um melhor relacionamento com o Legislativo, com mais respeito aos parlamentares e mais disposição para negociar. Zema poderia se comunicar com mais clareza e precisão para mostrar à sociedade a importância das privatizações e a necessidade das reformas do Estado.
Se estivesse mais envolvido com os problemas reais dos mineiros, Zema estaria evitando instabilidades que afetam setores produtivos e grandes empregadores. Um mau sinal é a quebra de contratos, como foi o caso do decreto que liberou o fretamento de ônibus por aplicativos deixando no vácuo jurídico as concessionárias de linhas regulares de transporte coletivo. O voluntarismo errático corrói as condições e governabilidade e em vez construir um ambiente favorável às mudanças.
Zema reclama que o tempo é curto e já está em campanha por mais um mandato para fazer aquilo que não fez agora. Mas não é o tempo. É a falta de sensibilidade política, é a ilusão que afasta da vida real aqueles que se encantam pelos palácios, são as palavras vazias e a ambição de se manter no poder mesmo sem ter correspondido ao que foi prometido na campanha eleitoral.
Zema, como outros outsiders, estão nos mostrando que não basta criticar o sistema. É preciso mudar o sistema. E, para mudar o sistema, é preciso fazer política no sentido mais nobre da palavra, o que exige uma combinação equilibrada de sonho, ousadia, capacidade, coragem em torno de um projeto liberal de verdade para promover as grandes transformações que Minas tanto espera e necessita.
Clésio Andrade, empresário, empreendedor social, foi vice-governador de Minas Gerais, ex-senador, ex-presidente da CNT - Confederação Nacional do Transporte e fundador do SEST SENAT
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