As diferenças de remuneração entre os funcionários de empresas estatais, servidores públicos em geral e os trabalhadores autônomos ou da iniciativa privada são o retrato acabado das distorções que afetam o Estado brasileiro, perpetuam o atraso e as desigualdades sociais em nosso País.
O Brasil está divido em castas de trabalhadores. De um lado, a pequena e privilegiada elite de servidores de empresas estatais, que ganham salário médio de até R$ 32 mil, e os funcionários públicos em geral, com salário médio de R$ 4,2 mil por mês. Eles desfrutam de inúmeros benefícios e ótimas aposentadorias, sem compromisso com a produtividade e a eficiência. São os gordos, bem nutridos, cujos filhos estudam em boas escolas, viajam de férias para o exterior, e vivem nos melhores bairros, com todo conforto e segurança.
Do outro lado, estão os magros - milhões de trabalhadores da iniciativa privada e autônomos, que ganham salário médio de R$ 2.261,00 por mês, competindo num mercado de trabalho cada vez mais exigente. A maioria vive em bairros pobres e nas periferias violentas, com os filhos soltos na rua ou disputando vaga em escolas públicas de má qualidade, sem saneamento básico, sem lazer, lutando para garantir o pão de cada dia.
Os magros carregam os gordos nas costas. São os magros que geram riquezas e pagam a maior parte dos impostos que sustentam o injusto Estado brasileiro sempre ocupado em manter os privilégios da elite de servidores públicos e de estatais em vez de promover a distribuição de renda e o desenvolvimento do País.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 86% das remunerações das estatais são superiores às pagas pelo setor privado para ocupações idênticas. Em 11% dos casos, o valor da remuneração das estatais supera 120% da remuneração máxima encontrada no setor privado. Em apenas 15% dos casos, a remuneração do mercado supera a das estatais.
Ao citar casos escandalosos, o Tribunal declarou que um assistente administrativo da Finame, Agência ligada ao BNDES, por exemplo, recebia mais de R$ 28 mil por mês, oito vezes o valor da mediana de mercado para a mesma função (R$ 3.530,62).
Um engenheiro eletricista de manutenção da Eletronorte, com salário médio de mais de R$ 32.200,00, ganhava quase quatro vezes a média de mercado (R$ 8.368,00) e 62% a mais do o máximo pago mensalmente pelo setor privado (R$ 19.865,00). O maior valor mensal pago pela Eletronorte a um engenheiro eletricista de manutenção supera os R$ 76.200,00, quase duas vezes e meia o valor do teto constitucional.
No setor público, há remunerações ainda maiores, que passam de R$ 100 mil por mês, destinadas a diretores e comissionados escolhidos por indicação política. Mas o escândalo não para por aí.
Segundo o Ministério da Economia, em 2019, a União transferiu R$ 17,1 bilhões para socorrer 18 estatais dependentes do Tesouro Nacional. Isso sem citar os 448 mil empregados dessas companhias, que totalizaram R$ 101 bilhões em despesas. Outros R$ 10 bilhões foram para pagar benefícios de saúde para 1,67 milhão de pessoas, entre funcionários, dependentes e aposentados. Já os gastos com previdência complementar chegaram a R$ 8,1 bilhões.
As benesses são tão descabidas que aposentados de estatais ganham bônus de produtividade como se estivessem na ativa. Em 2019, os gastos anuais de estatais com previdência foram, em média, de R$ 9,7 mil por beneficiado. Na Petrobras, a previdência custou R$ 36,2 mil por empregado; na Eletrobrás, 12,6 mil. Todos esses custos são repassados para a sociedade por meio dos preços abusivos dos combustíveis, da energia elétrica, e de todos os serviços que dezenas estatais prestam com má qualidade e baixa eficiência. Isso não é justo e tem que acabar.
A solução desse descalabro passa por dois caminhos incontornáveis: a privatização imediata de todas as empresas estatais caras, perdulárias e ineficientes junto com uma profunda reforma administrativa. Só assim será possível desonerar o Estado e libertar o povo brasileiro dessa cangalha.
Mais que desonerar, a venda de estatais como Petrobras, Eletrobrás, Correios, Telebras e muitas outras vai ajudar o governo a fazer caixa para enfrentar a crise do Coronavírus, socorrer as famílias necessitadas e movimentar a economia para evitar mais quebradeira de empresas, mais desemprego e instabilidade social. No longo prazo, o Estado ficará mais enxuto, moderno, e mais eficiente. As empresas, que hoje pesam nas contas públicas, vão passar a pagar impostos, a oferecer mais oportunidades, com menos burocracia, mais renda e melhores serviços à sociedade.
Sem uma casta de gordos e perdulários servidores públicos e funcionários de estatais encostados na massa magra de trabalhadores da iniciativa privada e autônomos, o Brasil tem chances de vencer o atraso, enfrentar a pobreza, a doença e a fome para voltar a crescer com rapidez, segurança e justiça social.
Não adianta o presidente Jair Bolsonaro fazer ameaças prevendo o caos com hordas famintos invadindo as ruas do Brasil em busca de comida. Ele tem que agir. Hoje mesmo, se quiser, Bolsonaro pode determinar a venda imediata de dezenas de empresas estatais.
É ele quem decide se o destino do Brasil será a ordem ou o caos; a fome ou a prosperidade; a quebradeira geral ou o desenvolvimento; a vida ou a morte.
Tem que privatizar tudo, agora, presidente!
O Brasil tem fome. O Brasil tem pressa!
Clésio Andrade, empresário, empreendedor social, foi vice-governador de Minas Gerais, ex-senador, ex-presidente da CNT - Confederação Nacional do Transporte e fundador do SEST SENAT
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