Muito mais do que uma arena de enfrentamento ideológico, o 7 de Setembro deveria ser uma data de reflexão e de afirmação da unidade nacional em torno do bem comum. Divididos e em confronto perderemos o espírito de Nação e corremos o risco de vermos o Brasil transformado numa terra de ninguém, esfacelada, desacreditada por seu próprio povo e pelo restante do mundo.
A nenhum brasileiro, do mais humilde ao mais poderoso, pode interessar um cenário de radicalização política, baderna e convulsão social no Brasil. Todos nós temos muito a perder e todos nós somos responsáveis por garantir a estabilidade política, institucional e econômica do nosso país. Sobretudo os políticos e os homens públicos devem se empenhar para que se restabeleça o diálogo e a harmonia entre os Poderes da República. É hora de um pacto em nome da paz social e da superação das inúmeras crises que o Brasil vem enfrentando.
O momento é grave. Exige responsabilidade e grandeza dos líderes dos Três Poderes, que devem superar interesses políticos, pessoais e corporativos para verdadeiramente exercerem a missão que lhes foi outorgada pelo povo brasileiro, que é conduzir o país com equilíbrio, moderação e respeito aos limites estabelecidos pela Constituição da República.
Os embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário não podem continuar. Cada poder deve exercer suas prerrogativas estritamente dentro das balizas fixadas na Carta Magna, que é clara e justa ao descrever as fronteiras e o papel de cada um.
O que está em jogo não é apenas a Democracia, o poder ou o cargo deste ou daquele. O que está à beira do precipício é a capacidade nacional de evitar a completa destruição das instituições, a derrocada econômica e a guerra civil.
O presidente Bolsonaro, o ministro Luiz Fux, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira e demais autoridades da República têm a obrigação cívica e moral de baixar as armas e abrir, imediatamente, uma trégua para restabelecer o diálogo e a harmonia entre os poderes. Fazem isso agora ou serão responsáveis pela desintegração total do Brasil.
Estes líderes devem selar um pacto republicano, democrático, seriamente fundado nos princípios constitucionais que regem a República Federativa do Brasil. Isto sim é honrar e reafirmar a independência da nossa Nação.
Chega de decisões monocráticas no Judiciário; chega de ameaças do Executivo; chega de fanfarronice de deputados e senador em busca de holofotes. O Brasil tem Leis e elas devem ser observadas por todos com a máxima precisão e impessoalidade.
O pacto a ser firmado urgentemente entre os líderes do Executivo do Legislativo e do Judiciário, precisa garantir que todas as decisões que envolvem um poder sobre o outro sejam tomadas com rigor institucional, legalidade e respeito mútuo.
No Congresso, as deliberações sobre o Executivo e o Judiciário devem ser chancelas pelas mesas da Câmara e do Senado para que não se faça uso político-eleitoreiro das graves decisões tomadas nas duas casas. No Supremo Tribunal Federal, quando o tema se relacionar a outros poderes, a análise deve ser colegiada ou feita no plenário para que não haja dúvidas quanto à legitimidade dos julgamentos. O Executivo, por sua vez, à luz da Constituição, deve respeitar as deliberações dos outros poderes e assumir as responsabilidades que lhe cabem.
Selado e cumprido esse pacto constitucional, o Brasil será afastado da beira do precipício em que se encontra e poderá retomar a luta contra os verdadeiros inimigos, que são a crise econômica, o desemprego, a miséria, a crise sanitária, a crise energética e tantos outros problemas que, combinados, podem significar dor, sofrimento, privações e até a morte para milhões de brasileiros.
Clésio Andrade, empresário, empreendedor social, foi vice-governador de Minas Gerais, ex-senador, ex-presidente da CNT - Confederação Nacional do Transporte e fundador do SEST SENAT
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